HISTÓRIA PERDIDA
Promotoria vai processar a Igreja Universal do Reino de Deus, que demoliu as casas em processo de tombamento
Casarões históricos são destruídos em Minas
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Quatro casarões da década de 40, construídos com mármore italiano, em ótimo estado de conservação e prestes a serem considerados patrimônio histórico, foram demolidos em Belo Horizonte, no início da manhã de um feriado, pela Igreja Universal do Reino de Deus.
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais deverá ingressar com ações criminal e cível contra a Igreja Universal do Reino de Deus. A demolição ocorreu no último dia 15, um feriado municipal, no bairro de Lourdes, um dos metros quadrados mais caros da região sul da capital mineira.
As edificações estavam em processo de tombamento. A Universal pretende implantar no local um estacionamento para um dos seus megatemplos no bairro.
O Patrimônio Histórico da Prefeitura de Belo Horizonte informou, pela gerente Michele Arroyo, que a igreja sabia do processo de tombamento em curso, pois, além de ter sido notificada em 31 de dezembro de 2004 do interesse do município pela preservação, representantes da Universal participaram de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. O tombamento seria decretado pelo conselho no próximo dia 31, mas 16 dias antes a igreja fez as casas ruírem.
A atitude causou indignação e protestos de vários órgãos ligados ao patrimônio e arquitetura instalados na capital mineira. O promotor Fernando Galvão disse que já começou a reunir provas para propor ação por crime ambiental (a lei ambiental regulamenta o setor de patrimônio histórico). Diz que sua maior preocupação é fundamentar bem os argumentos de forma que a igreja e os seus responsáveis não sejam obrigados a apenas pagar as multas previstas nas leis municipais e, uma vez pagas, alcançar o seu objetivo.
A ação da Igreja Universal do Reino de Deus, para o Ministério Público, foi "premeditada". "Ninguém tem dúvida [da premeditação]. Todo mundo já percebeu a ação deliberada para frustrar as intenções do patrimônio público. Aqueles bens já estavam protegidos por um inventário", disse o promotor. Ele acrescentou que pretende recorrer não apenas às leis municipais e estaduais, mas também à lei federal 9.605, que trata dos crimes ambientais com as respectivas punições, como a prisão dos responsáveis.
Na área cível, a intenção do Ministério Público é fazer com que a Justiça "carregue na mão" na punição pecuniária e também impeça que no local seja construído um estacionamento, dando outra destinação aos lotes, já que Galvão considera "sem sentido" a reconstrução dos casarões.
Arroyo e o vereador Arnaldo Godoy (PT), representante da Câmara Municipal no conselho, disseram que não é preciso uma lei para impedir demolições de imóveis durante o processo de tombamento. "O conselho é deliberativo", afirmou o vereador. Ele disse que a própria Igreja Universal, quando adquiriu os imóveis em julho do ano passado, recorreu ao Patrimônio Histórico municipal para saber o grau de interesse do município naquela área.
"Eles receberam a Carta de Grau de Proteção do Patrimônio Histórico. Sabiam, portanto, do interesse do município pelo tombamento. A própria igreja esteve presente no conselho. Foi um desrespeito", disse Michele Arroyo. Ela afirma que, independentemente disso, qualquer demolição na cidade precisa de autorização expressa da prefeitura, o que a Universal não tinha.
Além de saber pelo patrimônio, o gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira, disse que a igreja foi notificada no dia 31 de dezembro de 2004, por escrito, assim como todos os proprietários de imóveis daquela região, sobre os estudos para o processo de tombamento dos casarões e que, por isso, eles não poderiam ser demolidos.
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